É hora de avançar para revogar o REUNI!

É HORA DE AVANÇAR PARA REVOGAR O DECRETO DO REUNI E GARANTIR ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DE VERDADE!
O ano de 2007 foi marcado por mobilizações estudantis em todo o Brasil. A luta por mais verbas para Assistência Estudantil e o combate contra a adesão das Universidades Federais ao decreto do REUNI (nº 6096/07) do Governo Federal gerou protestos em diversas instituições culminando em ocupações de reitorias pelo Movimento Estudantil (ME).A situação das Instituições Federais é precária, faltam verbas e vagas para a juventude, a educação pública de qualidade é constantemente atacada. O Governo Lula decidiu, através do REUNI, condicionar o repasse de verbas para as Universidades Federais à quebra dos diplomas profissionais (Bacharelados Interdisciplinares) e a um aumento irresponsável do número de estudantes com déficit de servidores e professores.
Diante desse quadro das Universidades Federais, o atrelamento da direção da UNE às políticas de governo afasta a cada dia a entidade da luta concreta realizada pelos estudantes. A política de divisão da CONLUTE confunde e fragmenta os estudantes numa tentativa nefasta de destruição das entidades. Essas ações combinam-se, pois criam obstáculos à unidade necessária do Movimento Estudantil para exigir do governo Lula, o maior responsável, o atendimento das reivindicações estudantis: revogação do decreto REUNI e R$ 200 milhões para Assistência Estudantil.A experiência vivida neste ano pelos estudantes com a política do governo e com a posição das direções do ME é um fator importante para quebrar as ilusões do governo e unificar a luta do ME em defesa das Universidades Federais. A resolução do 50º CONUNE de no mínimo R$ 200 milhões para Assistência Estudantil demonstra a saída concreta para os estudantes: unidade em torno das reivindicações através das entidades.A JR-IRJ combateu neste período para ajudar os estudantes a conquistarem suas pautas nas universidades e a nível nacional, pois entendemos que a vitória do ME deve ser em todo o Brasil e não só em uma instituição.A EXPERIÊNCIA DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFBAEssa experiência de luta ocorreu de forma intensa na UFBA, onde os estudantes permaneceram 46 dias ocupados na reitoria, exigindo do reitor o atendimento de reivindicações, inclusive retroativas ao ano de 2004.Em Assembléias com mais de 600 estudantes e diversos conselhos de entidades de base, os estudantes buscaram unificar a luta para conquistar a pauta. Os defensores do REUNI no ME, inclusive a direção do DCE, não tiveram coragem de defender sua posição. Os estudantes da UFBA enfrentaram a arbitrariedade e autoritarismo do reitor Naomar quando este, de forma ilegítima, “aprovou” a adesão da universidade ao decreto no CONSUNI do dia 19/10.O reitor, indisposto a dialogar, teve que ceder quando ocupada a FAPEX no dia 01/11. Esse fato demonstrou que com unidade, organização e ação a vitória estudantil é possível. Foi preciso agir diferente daqueles que faziam “corpo mole” para encaminhar decisões dos fóruns estudantis e daqueles que não queriam agir concretamente, apenas gritar e se construir às custas da divisão e enfraquecimento do movimento.PLENÁRIA DE UNIVERSIDADES FEDERAISA realização da Plenária de Entidades de Universidades Federais convocada pelo CEB da UFBA foi útil para dar um passo na via de unificar e centralizar nacionalmente a luta. A diretoria da UNE, que deveria convocar a plenária, não o fez, e assistiu as mobilizações declarando-se a favor do REUNI e sua presidente chegou ao absurdo de condenar as ocupações. A CONLUTE, escondida por trás do MORU (Movimento de Ocupantes da reitoria da UFBA) na UFBA, divulgou um documento contra a unidade dos estudantes e suas entidades, tentando ganhar terreno na criação de uma nova entidade estudantil, que não encontra eco na base, pois tem apenas uma bandeira: dividir os estudantes.A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E A PRISÃO DA PROCURADORA DA UFBAA reintegração de posse da reitoria no dia 15/11 foi um fato inaceitável nos mais de 60 anos da UFBA. A agressão e prisão de estudantes fizeram reviver o ano de 2001 com a invasão da polícia na universidade. O reitor Naomar demonstrou como pretende manter a “adesão” ao REUNI: com violência e sem diálogo. Não iremos aceitar isso!A prisão de Anna Guiomar, procuradora geral da UFBA, coloca uma questão: quem são os criminosos? São os estudantes que lutam por seus direitos, que defendem seus diplomas e a universidade pública ou a reitoria que não dialoga, reprime, ameaça punir estudante, e tem a sua procuradora envolvida num escândalo de fraudes e formação de cartel? A reitoria precisa dar explicações imediatas. Por que o reitor não cumpriu a deliberação do CONSUNI de 2000 implementando a Guarda Universitária da UFBA? Por que o Restaurante Universitário de Ondina não funciona até hoje? Por que as residências estão em péssimo estado, ao ponto de quase explodir o restaurante da R1 na Vitória?QUAL É A SAÍDA?Os estudantes demonstraram qual é a saída: lutar intransigentemente pelos seus direitos com suas entidades. Unificar a luta combatendo pelas reivindicações concretas. Os discursos bonitos ou raivosos não levam a vitória. É preciso exigir do reitor o atendimento da pauta da ocupação: a revogação do CONSUNI de 19/10 e Assistência Estudantil de Verdade na UFBA incluindo os campi do interior. Nacionalmente, é preciso se dirigir ao governo Lula, maior responsável, para exigir a revogação do decreto do REUNI e R$ 200 milhões para Assistência Estudantil JÁ. Nutridos da experiência do combate ao REUNI em cada universidade, temos uma tarefa importante no próximo período: construir a 2ª Plenária de Entidades de Universidades Federais na UNIRIO em 23/02/2008. Ampliar a coleta de adesões à Carta de Salvador, discutindo e convencendo DAs, CAs, DCEs, UEEs, executivas de cursos e exigindo que a UNE esteja ao lado dos estudantes em cada canto do país. A UNE é prá lutar!

LULA REVOGUE O DECRETO DO REUNI!
R$ 200 MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL JÁ!
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO JÁ! MAIS RESIDÊNCIAS NA UFBA!
Salvador, 26 de novembro de 2007