Carta as entidades e estudantes das IFES

CARTA AS ENTIDADES E ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS


Nós, estudantes, entidades e delegados reunidos na Universidade Federal da Bahia, à convite do Conselho de Entidades de Base do DCE da UFBA, para discutir a situação das mobilizações contra o REUNI e pelo atendimento da reivindicação de R$ 200 milhões para Assistência Estudantil e a situação da educação brasileira especialmente os últimos acontecimentos nas Universidades Federais, consideramos de extrema importância as mobilizações estudantis em todo o Brasil ocupando as reitorias contra a adesão ao decreto do REUNI (nº 6096/07) e por mais verbas públicas para Assistência Estudantil.
Discutimos e constatamos que esse decreto é uma ameaça à formação superior, pois ataca diretamente os diplomas profissionais introduzindo cursos de ciclo básico de formação “não voltados a profissionalização precoce” que formarão os jovens em nada, sem profissão no mercado de trabalho, configurando a quebra dos diplomas profissionais da juventude brasileira. Esse decreto é uma armadilha, pois propõe dobrar o número de estudantes nas IFES com um pífio aumento de contratação de professores e servidores, o que levará a um inchaço nas salas de aulas, piorando a qualidade da formação, além de prever verbas para Assistência Estudantil sem expor claramente quanto será destinado.
Verificamos que a adesão ao REUNI aconteceu de forma autoritária e truculenta em diversas federais, como por exemplo, na UFJF foi convocada a tropa de choque da PM para dentro do campus para garantir a adesão, na UFSCAR onde o reitor não colocou para discussão e aprovou a adesão na UNIRIO e na UFBA o reitor a adesão ao REUNI num CONSUNI sem legitimidade e legalidade.
Essa constatação nos leva a compreender que esse decreto foi imposto às universidades como um ataque frontal a autonomia universitária, pois até a polícia militar e federal foi acionada para, dentro do espaço federal das IFES, reprimir estudantes e garantir a adesão ao decreto.
Por isso consideramos legítimas as ocupações de reitoria pelos estudantes, pois sem o diálogo e sem democracia restou agir para barrar mais esse ataque às universidades públicas. Essas ações foram a saída encontrada pelo Movimento Estudantil brasileiro para dizer não a uma expansão das federais condicionadas a quebra de diplomas, a uma superlotação das salas de aula, a destruição da formação da juventude que está sendo arbitrariamente imposta nas IFES.
Neste momento é fundamental a UNE estar nessa luta ao lado dos estudantes ao invés de defender o REUNI. Consideramos preocupante e totalmente equivocada a resolução da UNE de apoio ao REUNI. É inaceitável a preferência da direção da entidade em apoiar os projetos do governo federal que atacam a universidade ao invés de defender os estudantes que lutam legitimamente em defesa dos seus direitos, em defesa dos diplomas profissionais e de uma formação pública de qualidade.
É incompreensível que a maioria da direção da UNE aceite um Plano Nacional de Assistência Estudantil proposto pelo governo federal para o ano de 2008, pois os estudantes não podem esperar até o ano que vem sem moradias, sem restaurantes universitários. É incompreensível aceitar esse plano com R$ 130 milhões e não continuar a mobilização para exigir do governo os R$ 200 milhões aprovado por unanimidade no 50º CONUNE.
Uma plenária de universidades federais deveria ser iniciativa da própria UNE, para centralizar e avançar nas mobilizações.
Ao mesmo tempo consideramos um desserviço à luta neste momento a tentativa constante de dividir o Movimento Estudantil, jogando estudante contra estudante, jogando estudantes contra as suas entidades representativas. Estes setores promovem a confusão no seio estudantil igualando o papel das entidades com suas direções. Utilizam-se de gritos “radicais” para barrar o REUNI, mas não se dirigem a ninguém para reivindicar, não exigem do governo federal a revogação desse decreto que ataca a autonomia universitária, ou seja, não aceitam exigir do único que pode revogar o decreto e não propõe nenhuma forma de organização nacional da luta dirigida a Lula. Ao invés de concretamente ajudar barrar o REUNI, barram a possibilidade de unidade dos estudantes que demonstram disposição para vencer nessa dura batalha em defesa da universidade pública. Ao invés de ajudar a luta para garantir os R$ 200 milhões se posicionam contra essa bandeira aprovada pelos estudantes brasileiros.
Consideramos essa plenária nacional de federais o início da luta necessária neste momento para garantir os nossos direitos. Por isso nos dirigimos a todos os estudantes brasileiros e às entidades estudantis para darmos continuidade a essa luta. Nos dirigimos a direção da UNE para se colocar ao lado dos estudantes nesse combate e exigir dos responsáveis o atendimento da pauta de reivindicações do Movimento Estudantil brasileiro.
Chamamos os estudantes e suas entidades representativas a manter viva essa luta e a unificar as forças para garantir a vitória. Para tanto convocamos todos a exigir: LULA REVOGUE O DECRETO Nº 6096/07 QUE CRIOU REUNI e propomos no DIA 21/11 VISITAS ÀS DELEGACIAS REGIONAIS DO MEC com atos e mobilizações de rua pela não implantação do REUNI e revogação do decreto para protocolarmos a pauta de reivindicação do ME. É preciso neste momento unificar a luta que ocorreu em cada universidade, sairmos do isolamento e exigir a revogação decreto.
Nos dirigimos a todos os estudantes das universidades federais, em particular as suas entidades estudantis e a UNE, a aderirem à convocatória para realizar uma PLENÁRIA DE FEDERAIS DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2008 na UNIRIO a fim de unificar as forças e aumentar a pressão, a partir da discussão na base do ME realizando assembléias de cursos e plenárias preparatórias das entidades.
Saudações Estudantis,
LULA REVOGUE O DECRETO Nº 6096/07 DO REUNI!
R$ 200 MILHÕES DO ORÇAMENTO DO MEC PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL JÁ!

Salvador, 09 de novembro de 2007
Assinam essa carta:

DCE UFBA, DCE USCAR, DCE UNIRIO, DA FONOAUDIOLOGIA UFBA, DA EDUCAÇÃO FÍSICA UFBA, DA ENFERMAGEM UFBA, CA BIBLIOTECONOMIA UFBA, DA MUSEOLOGIA UFBA, DA ECONOMIA UFBA, Jomar Borges – Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, Frederico Lima – Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem, Carolina Pinho - Diretora da UNE, Maíra Gentil - Diretora de Assistência Estudantil da UEB, Urialisson Matos – DCE UFRB


































































































































































































































Para assinar a carta de Salvador entrar em contato com:

Gabriel Oliveira (coord. geral DCE UFBA) - gabidaufba@yahoo.com.br / 71 9616 1471
Maíra Gentil (diretora da UEB) – mai_gentil@yahoo.com.br / 71 8158 2188
Carolina Pinho (diretora da UNE) – carol.meef@yahoo.com.br / 71 9198 4941 / 3283 7277